AVISO LEGAL
AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Este Aviso Legal regulamenta o uso dos serviços do site www.superprata.com.br
de agora em diante chamado somente por SuperPrata.
A utilização do site atribui a condição de usuário do SuperPrata de agora em diante chamado somente de Usuário e implica na aceitação plena de todos os itens deste Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do SuperPrata.
Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o SuperPrata, pois este pode sofrer modificações. A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do SuperPrata encontra-se submetida a condições particulares próprias de agora em diante chamado somente de Condições Particulares que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal.
O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo SuperPrata no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
OBJETO
Através do SuperPrata, é proporcionado aos Usuários o acesso a diversos
serviços e conteúdos de agora em diante chamado somente de Serviços disponibilizados
pelo SuperPrata ou por terceiros.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
DO SUPERPRATA
O acesso e utilização do SuperPrata por parte dos usuários é gratuito.
A prestação de alguns Serviços exige uma prévia inscrição ou registro dos Usuários.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao SuperPrata permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao SuperPrata ou a terceiros.
Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o SuperPrata informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.
O Usuário se compromete a utilizar o SuperPrata e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas. A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
- de qualquer forma contrariem,
menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas
reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento
jurídico como um todo;
- induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames,
violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente
aceitos ou à ordem pública;
- induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por
causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
- incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens
e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários
à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; -
induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
- induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas
à saúde ou equilíbrio psíquico;
- sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que
possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do
comunicante;
- sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial
pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus
titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender
efetuar;
- transgridam os segredos empresariais de terceiros;
- sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à
própria imagem das pessoas;
- infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
- constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam
concorrência desleal;
- incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar
dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos
informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano
aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
- provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades
no normal funcionamento do Serviço;
O Usuário compromete-se a utilizar
os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do SuperPrata, entendendo-se
como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens,
ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros,
assim como desenhos gráficos e códigos fonte de agora em diante chamado somente
de Conteúdos, conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares
de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas
em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente
aceitos e, em particular, compromete-se a não:
- reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou
modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos
correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido e ainda que contenham
a fonte de onde foram extraídos;
- suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados
de identificação dos direitos do SuperPrata ou de seus titulares, assim como
os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos
de informação que possam conter os Conteúdos; O Usuário deverá abster-se de
obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que,
em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que,
em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas
possuam o risco de dano ou inutilização do SuperPrata, Serviços ou Conteúdos.
O Usuário se obriga a abster-se de:
- obter dados com finalidade publicitária
e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de
natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
- remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas
previamente;
- enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
- utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do SuperPrata
e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens acima.
-colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados
a partir de listas de distribuição. O Usuário ou terceiros prejudicados pela
recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas
poderão efetuar sua reclamação comunicando ao SuperPrata através do correio
eletrônico kuki@ctbinet.com.br
O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o SuperPrata de agora em diante chamado somente de Hiperlink deverão cumprir as seguintes condições:
- o "Hiperlink" permitirá única
e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do SuperPrata, mas
não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
- não criar um frame sobre as páginas do SuperPrata;
- não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre
o SuperPrata, seus administradores, empregados, páginas web do SuperPrata e
os Serviços;
- não declarar nem fazer entender que SuperPrata teria autorizado o Hiperlink
ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade
sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que
for estabelecido o Hiperlink;
- com exceção dos sinais que formarem parte do Hiperlink, a página web em que
se estabelecer o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo,
slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao SuperPrata;
- a página web em que estabelecer o Hiperlink não deverá conter informações
ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública,
bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros. A fixação
de um Hiperlink não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações
entre o SuperPrata e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação
ou aprovação do SuperPrata acerca de seus conteúdos ou serviços.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o SuperPrata não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SuperPrata e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, SuperPrata advertirá previamente as interrupções do funcionamento do SuperPrata e dos Serviços.
O SuperPrata não garante a privacidade e segurança da utilização do SuperPrata e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do SuperPrata ou através dos Serviços.
O SuperPrata se exime de toda responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do SuperPrata ou dos serviços, bem como se exime também da garantia de funcionamento permanente por questões técnicas, operacionais ou outras que possam surgir.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos e pelos serviços prestados por terceiros através do SuperPrata
Qualidade
O SuperPrata não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros
elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático
(software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em
seu sistema informático.
SUPERPRATA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA
PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA
FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO
DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
Legalidade, Confiabilidade e
Utilidade
O SuperPrata não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
SUPERPRATA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO,
DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS,
E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE
POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU
DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO,
DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS
EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À
HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE
PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA
DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO
OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO
CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO,
OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE
DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS
GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO
POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS
COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO SUPERPRATA.
Veracidade, exatidão, exaustividade
e atualidade
O SuperPrata não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
dos Conteúdos.
O SUPERPRATA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA
DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do SuperPrata
O SuperPrata coloca à disposição
dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como,
entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas,
as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas
de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros
(doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas
de busca do SuperPrata tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca
de informações disponíveis na Internet. Os resultados das ferramentas de busca
são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento
automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o SuperPrata não pode controlar,
e não controla, tais resultados. Em particular, SuperPrata não controla que
em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos,
inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. O SuperPrata não oferece
nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços
disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda,
supervisiona ou os faz próprios.
O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação,
conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
O SUPERPRATA NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS
E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS
EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER
TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS
E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO,
DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS
EXTERNAS.
Exclusão de garantias e de responsabilidade
pela utilização do SuperPrata, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
O SuperPrata não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do
site, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o SuperPrata não garante
que os Usuários utilizem o site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade
com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares
aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública,
nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
O SuperPrata também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade
dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade
dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
SUPERPRATA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE
TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE
DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS
E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS
DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM
TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA
ATRAVÉS DO SUPERPRATA.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários
forneçam previamente ao SuperPrata certos dados de caráter pessoal (doravante,
os "Dados Pessoais"). O Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança
em Internet não são infalíveis.
PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos
ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer
conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do SuperPrata e,
em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual
ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao SuperPrata contendo os
seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio
eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no SuperPrata e, em
particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação
precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada
sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente
infringidos
NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte
do Usuário ao SuperPrata, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando
forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: kuki@ctbinet.com.br.
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte
do SuperPrata ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando
se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço
válido ao SuperPrata;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos
pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados pelo site;
Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao SuperPrata todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
O SuperPrata se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou
aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa
própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este
Aviso Legal.
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de SuperPrata e dos demais Serviços tem uma duração indefinida,
no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente,
a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço
do SuperPrata e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto
a respeito no correspondente Aviso Legal.
LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Para qualquer sugestão ou
proposta de colaboração, escreve ao endereço kuki@ctbinet.com.br