AVISO LEGAL

AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO
Este Aviso Legal regulamenta o uso dos serviços do site www.superprata.com.br de agora em diante chamado somente por SuperPrata.

A utilização do site atribui a condição de usuário do SuperPrata de agora em diante chamado somente de Usuário e implica na aceitação plena de todos os itens deste Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do SuperPrata.

Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o SuperPrata, pois este pode sofrer modificações. A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do SuperPrata encontra-se submetida a condições particulares próprias de agora em diante chamado somente de Condições Particulares que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal.

O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo SuperPrata no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

OBJETO
Através do SuperPrata, é proporcionado aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos de agora em diante chamado somente de Serviços disponibilizados pelo SuperPrata ou por terceiros.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SUPERPRATA
O acesso e utilização do SuperPrata por parte dos usuários é gratuito.

A prestação de alguns Serviços exige uma prévia inscrição ou registro dos Usuários.

Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao SuperPrata permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao SuperPrata ou a terceiros.

Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o SuperPrata informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

O Usuário se compromete a utilizar o SuperPrata e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas. A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

- de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
- induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
- induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
- incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; - induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
- induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
- sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
- sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
- transgridam os segredos empresariais de terceiros;
- sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
- infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
- constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
- incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
- provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do SuperPrata, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte de agora em diante chamado somente de Conteúdos, conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
- reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido e ainda que contenham a fonte de onde foram extraídos;
- suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do SuperPrata ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do SuperPrata, Serviços ou Conteúdos.

O Usuário se obriga a abster-se de:

- obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
- remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
- enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
- utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do SuperPrata e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens acima.
-colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição. O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando ao SuperPrata através do correio eletrônico kuki@ctbinet.com.br

O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o SuperPrata de agora em diante chamado somente de Hiperlink deverão cumprir as seguintes condições:

- o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do SuperPrata, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
- não criar um frame sobre as páginas do SuperPrata;
- não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o SuperPrata, seus administradores, empregados, páginas web do SuperPrata e os Serviços;
- não declarar nem fazer entender que SuperPrata teria autorizado o Hiperlink ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o Hiperlink;
- com exceção dos sinais que formarem parte do Hiperlink, a página web em que se estabelecer o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao SuperPrata;
- a página web em que estabelecer o Hiperlink não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros. A fixação de um Hiperlink não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o SuperPrata e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do SuperPrata acerca de seus conteúdos ou serviços.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o SuperPrata não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do SuperPrata e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, SuperPrata advertirá previamente as interrupções do funcionamento do SuperPrata e dos Serviços.

O SuperPrata não garante a privacidade e segurança da utilização do SuperPrata e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do SuperPrata ou através dos Serviços.

O SuperPrata se exime de toda responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do SuperPrata ou dos serviços, bem como se exime também da garantia de funcionamento permanente por questões técnicas, operacionais ou outras que possam surgir.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos e pelos serviços prestados por terceiros através do SuperPrata

Qualidade
O SuperPrata não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
SUPERPRATA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O SuperPrata não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
SUPERPRATA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SUPERPRATA.

Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade
O SuperPrata não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
O SUPERPRATA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do SuperPrata

O SuperPrata coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do SuperPrata tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet. Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o SuperPrata não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, SuperPrata não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. O SuperPrata não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios.
O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
O SUPERPRATA NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do SuperPrata, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
O SuperPrata não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do site, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, o SuperPrata não garante que os Usuários utilizem o site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
O SuperPrata também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
SUPERPRATA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SUPERPRATA.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente ao SuperPrata certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"). O Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do SuperPrata e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao SuperPrata contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no SuperPrata e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos

NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário ao SuperPrata, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: kuki@ctbinet.com.br.
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do SuperPrata ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao SuperPrata;
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados pelo site;

Para este efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao SuperPrata todas as mudanças relativas ao dados de notificação.

RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
O SuperPrata se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.

DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de SuperPrata e dos demais Serviços tem uma duração indefinida, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do SuperPrata e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.

LEI APLICÁVEL
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreve ao endereço kuki@ctbinet.com.br